17/04/2016 - VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT NO BRASIL

FOTO: ALEX FERREIRA-CÂMARA DOS DEPUTADOS

Três dias serão destinados para discussão e votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados: sexta (15), sábado (16) e domingo (17). A sessão desta sexta já começou, às 9h, com movimentação intensa que deve durar até o dia 17.

Sexta
Depois da abertura dessa sessão serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, pelo crime de responsabilidade: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Depois, mais 25 minutos para a defesa da presidente, feita pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo.

Após defesa e acusação, farão pronunciamentos representantes dos 25 partidos com representação na Câmara. Cada legenda terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Um partido não pode ceder tempo para outro. A sessão vai até que todos os partidos se manifestem. A previsão é que os discursos devem adentrar a madrugada do sábado.

Ainda nesta sexta, das 9h até as 11h, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.

Sábado
A partir das 11h, cada deputado inscrito poderá falar por três minutos. Como na comissão especial, háverá duas listas de inscrição para falar, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada posicionamento.

Ainda no sábado falarão todos os inscritos na sexta. Se a sessão desta sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com a de sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.

Domingo
No último e mais importante dia do rito do impeachment, a sessão será aberta às 14h. O relator Jovair Arantes terá 25 minutos para se pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto para as 15h, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados.

Pela nova ordem adotada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), serão chamados nominalmente os deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira possam se manifestar. Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a instauração do processo de afastamento de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por julgar a presidente.

Os deputados estudam solução técnica para que a declaração do voto ocorra em no máximo 10 segundos. Eduardo Cunha também vota. (Com informações da Agência Câmara)

Em Piracicaba, haverá ato na Praça José Bonifácio, às 9h30.